Observatório das Metrópoles

Sarandi, Maringá e Paiçandu: a produção da moradia no aglomerado metropolitano

Considerado um território estratégico de mercado por compor uma única mancha urbana integrada tanto do ponto de vista do movimento pendular como das relações socioeconômicas, o aglomerado de Sarandi, Maringá e Paiçandu é a área tradicionalmente com maior expressão de produção e políticas habitacionais na Região Metropolitana de Maringá (RMM). Somente em Maringá, o município-polo da RMM, a área liberada para construção de habitação social aumentou em 30% de 2010 para 2012 graças à disponibilidade de crédito imobiliário, ao alto custo dos terrenos e à demanda por imóvel. Em 2011, a Prefeitura de Maringá aprovou o dobro de edifícios destinados a tal fim, passando de 36, em 2010, para 70 naquele ano, com relativa participação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que veio a contribuir com 8 desses edifícios.

O grande volume de crédito imobiliário destinado ao noroeste do Paraná, acompanhado do ritmo acelerado de produção do PMCMV em Maringá, sobretudo a partir de 2010, apontou para dois aspectos no padrão socioespacial desse aglomerado: a manutenção da pobreza em condições periféricas, especialmente em Sarandi e Paiçandu, e, por outro lado, uma sutil redução da segregação socioespacial mediante a instalação de conjuntos habitacionais em áreas ocupadas pela classe média.

Segundo os pesquisadores Beatriz Fleury e Silva e Ricardo Dias Silva, autores do capítulo 8, “A produção de moradia entre 2000 e 2013 e o impacto na organização socioespacial do aglomerado metropolitano Sarandi-Maringá-Paiçandu”, integrante do e-book Maringá: transformações na ordem urbana, a cidade de Maringá destinou 70% de suas unidades habitacionais às faixas 2 (de 3 a 6 salários-mínimos) e 3 (acima de 6 salários-mínimos) do Programa e, mesmo assim, reservando os terrenos mais valorizados e próximos ao Centro à última faixa citada. Contudo, os autores apontam que a instalação dos conjuntos habitacionais destinados a faixa 1 (de até 3 salários-mínimos) e 2 nas bordas do município tem sido acompanhada de alterações relativamente positivas do que em outras épocas:

– Todos os empreendimentos públicos das faixas 1 e 2 se localizam em áreas periféricas de Maringá, três deles em áreas da expansão do perímetro realizada para suas acomodações, ampliando as distâncias sem que todos recebam soluções de transporte, entretanto é preciso dizer que quase a totalidade tem sido assistida por infraestrutura e equipamentos públicos, o que não ocorria em décadas passadas – atestam Beatriz Fleury e Silva e Ricardo Dias Silva.

Os municípios de Sarandi e Paiçandu, muito embora estejam em posições periféricas em relação à Maringá, também vêm reproduzindo os mesmos critérios de instalação e localização de seus empreendimentos habitacionais efetuados no município-polo, demonstrando a influência do mercado imobiliário em desfavor da política de direito à moradia. Em Sarandi, por exemplo, estão sendo construídas 470 unidades destinadas à faixa 1 do PMCMV em áreas não urbanizadas, enquanto nenhuma das 436 unidades já entregues para a mesma faixa está inclusa em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) definidas pelos Planos Diretores e de Habitação elaborados no final dos anos 2000.

Já o primeiro empreendimento do PMCMV da cidade de Paiçandu, previsto para ter sido inaugurado em 2014, teria como perfil as faixas 2 e 3 do Programa sob a forma de condomínio vertical. No entanto, o terreno reservado à construção desse edifício havia sido denominado como prioritário para Zeis de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) divulgado em 2008, o que destoaria o perfil do empreendimento em construção quanto ao interesse social designado ao terreno, que deveria ser contemplado pela faixa 1, de classe baixa a baixa classe média. Mesmo assim, segundo os autores, o interesse social não foi respeitado:

– Embora ainda não aprovado em lei, [o terreno] havia acenado como local ideal para receber moradias de interesse social, o que não segue o total padrão do empreendimento. No final de 2011, entretanto, a área foi liberada para o empreendimento e não considerada Zeis, demonstrando mais uma vez a soberania do mercado imobiliário sobre o processo participativo recém ocorrido.

Enquanto o atendimento ao deficit habitacional de Paiçandu entre 2000 e 2013 foi quase nulo, em Sarandi 81% das moradias populares empreendidas na cidade foram realizadas pela ação do Estado com notável acréscimo das unidades habitacionais em áreas de tipo Operário Popular e Popular, especialmente nas zonas sul e oeste desse município. Em Maringá, apesar da instalação de conjuntos habitacionais em áreas Médias ter contribuído para amenizar a segregação, por outro lado, gerou adensamento populacional em bairros já consolidados:

– A produção de moradia entre 2000 e 2013 cresceu no aglomerado, acompanhando o ritmo do crescimento populacional anual de 2,15%. Em Maringá, o aumento ficou por conta de novos loteamentos e do adensamento populacional de bairros existentes, nas áreas de tipo Superior médio e Médio – afirmou Ana Lucia Rodrigues, editora do e-book Maringá: transformações na ordem urbana, em depoimento ao boletim nº 132 do Observatório das Metrópoles.

Apesar de Beatriz Fleury e Ricardo Dias Silva qualificarem como positivas algumas alterações evidenciadas no padrão socioespacial do aglomerado, os autores também alegam que a expansão do capital imobiliário deve ser controlada mediante a aplicação de instrumentos urbanísticos que equilibrem a valorização do solo dessas zonas, especialmente em determinadas áreas de Sarandi, que, na medida em que estão recebendo novas unidades, poderão passar de áreas populares a médias:

– Caso contrário, assistiremos expulsão das camadas de mais baixa renda para áreas mais distantes acentuando, portanto, a fragmentação socioespacial intraurbana – pontuam.

Acesse na íntegra o capítulo 8 “A produção de moradia entre 2000 e 2013 e o impacto na organização socioespacial do aglomerado metropolitano Sarandi-Maringá-Paiçandu”, de Beatriz Fleury e Silva e Ricardo Dias Silva, contido no e-book Maringá: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.



Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book Maringá: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

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