Apesar de alguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terem sido contemplados pela produção habitacional nos primeiros anos do Programa Minha Casa Minha Vida, o professor Renato Pequeno, autor do capítulo 6 do e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana, mostra que o deficit habitacional da RMF (isto é, a quantidade de cidadãos sem moradia adequada naquela região) subiu de 11,83% em 2000 para 16,07% em 2010, num total de 165.123 moradias contra 85.570 no primeiro ano.
Uma dessas explicações teria sido a inclusão de novas componentes no cálculo do deficit em 2010, que passou a considerar como variáveis o percentual do ônus excessivo do aluguel para famílias com renda menor de 3 salários-mínimos além do percentual de domicílios alugados com adensamento excessivo. Segundo o autor, isso fez com que o déficit fosse ampliado em mais de 66 mil moradias, correspondendo a aproximadamente 40% do total estimado para a RMF em 2010.
Renato Pequeno aponta ainda que as áreas próximas ao Centro e aos eixos terciários na direção oeste da RMF são as que apresentaram maior ônus excessivo do aluguel em 2010, como Centro, Praia de Iracema, Benfica, Parquelândia, entre outras, com mais de 8% dos seus domicílios com qualidade de vida reduzida por causa da destinação de mais de 30% do orçamento para o pagamento do aluguel.
Mesmo sendo um aglomerado urbano com mais de 96% de taxa de urbanização, as vastas áreas designadas como rurais também mostraram expressividade nas condições sociais de moradia naquela região, reproduzindo padrões que se assemelham aos da periferia urbana metropolitana. Com predominância de domicílios improvisados, tem sido evidenciado um processo de autoverticalização das casas, que no tipo rural representa nove em cada dez domicílios:
– A predominância de domicílios improvisados se justifica pela construção de casas de taipa ainda remanescentes no campo. Todavia, ao se comparar os dados de 2010 com os de 2000, quase triplica o total de domicílios desse tipo. A presença de domicílios rústicos muitas vezes caracteriza o empobrecimento e se configura numa situação de moradia para famílias desalojadas – afirma Pequeno.
Atestando um amplo quadro de iniquidades sociais, o capítulo 6 “Condições de moradia e desigualdades socioespaciais: o caso de Fortaleza” discorre ainda sobre os aspectos qualitativos do deficit habitacional na RMF e analisa as condições de inserção urbana da população local, estabelecendo um confronto entre a tipologia socioespacial proposta e a recente produção habitacional.
Acesse na íntegra o capítulo 6 “Condições de moradia e desigualdades socioespaciais: o caso de Fortaleza”, de Renato Pequeno, contido no e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana.
