Belém pode ser considerada ainda uma região metropolitana periférica brasileira, já que aproximadamente 82% da sua população tem renda mensal de até dois salários mínimos, segundo o Censo 2010; além disso, tem o maior índice de aglomerados subnormais (52% dos domicílios). Os dados fazem parte do e-book “Belém: transformações na ordem urbana”, que faz uma análise das últimas três décadas das mudanças e permanências da metrópole paraense, e mostra o quanto o seu modelo de desenvolvimento regional promove a manutenção de profundas desigualdades sociais.
O e-book “Belém: transformações na ordem urbana” é mais um lançamento do INCT Observatório das Metrópoles.
Segundo Juliano Pamplona Ximenes, um dos autores do estudo, o livro parte de uma análise histórica para mostrar a evolução da Região Metropolitana de Belém. Segundo ele, estando no Norte do país, a transformação da RM de Belém, inevitavelmente, passa pelo impacto do desenvolvimentismo econômico do período da ditadura militar de 1964-1985, da atuação da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), do Banco da Amazônia (BASA) e dos governos regional e locais, já que houve no contexto dessas políticas expressiva ampliação das redes e equipamentos de infraestrutura urbana e regional (produção, fornecimento, distribuição de energia elétrica, sistema viário, rodovias, terminais rodoviários e aeroportuários) no período.
“Por outro lado, o modelo de financiamento do desenvolvimento regional, feito com base em uma política de incentivos fiscais-financeiros, mostrou-se criador de profundas desigualdades sociais, concentrador de renda, cristalizando uma elite econômica francamente minoritária, que se reproduziu ao longo do tempo, sem maiores efeitos sobre a distribuição da riqueza na RMB ou no Pará”, explica.
De acordo com o livro, a RMB hoje é um aglomerado urbano baseado em serviços e no comércio, além da disponibilidade de instituições públicas. A industrialização da RMB é pontual, apresentando expansão recente nos municípios de Benevides e Castanhal.
“Historicamente, o controle da posse e da propriedade de terras também é uma questão na RMB. Sendo uma região de terras enfitêuticas e devolutas, o território da RMB apresentou redivisões municipais nas décadas passadas e evidenciou a transmissão da propriedade da terra entre algumas famílias ou grupos econômicos. Esta concentração, no mercado de terras (urbanas e rurais), é um dos componentes do caráter especulativo muito forte atualmente existente no mercado imobiliário local, com preços muito altos, comparados a outras capitais brasileiras do mesmo porte”, aponta o pesquisador.
ASSENTAMENTO URBANO PRECÁRIO
De acordo com o professor José Júlio Ferreira Lima, um dos organizadores do livro, a RMB é uma Região Metropolitana em que o terciário se apresenta com baixo nível de qualificação, com uma estrutura de salários baixos, comércio e serviços com predominância de médio e pequeno porte.
“Cerca de 82% da população metropolitana tem renda mensal de até dois salários mínimos, segundo o Censo Demográfico de 2010. Sendo a Região Metropolitana brasileira com o maior índice de aglomerados subnormais em 2010 (52% dos domicílios, 54% da população), a RMB é, sobretudo, um assentamento urbano precário. A estruturação da Região Metropolitana, em direção à constituição de uma periferia urbana, está totalmente relacionada com o fenômeno do alagamento; as baixadas, terras favelizadas situadas nas proximidades do centro comercial e de bairros de classe média de Belém, eram uma representação típica de assentamento precário em sítios físicos inadequados tecnicamente para a moradia, e era a resultante da ineficácia da política habitacional brasileira para os pobres”, afirma o professor.
O livro mostra ainda que a Região Metropolitana de Belém é uma RM onde a dimensão da economia rural e extrativista tem representatividade direta e indireta. O mercado em torno do açaí, das frutas em geral, da pimenta, da madeira e do pescado, por exemplo, envolve outros municípios do Estado do Pará e encontra na Região Metropolitana de Belém um importante entreposto. Há, ainda, um espraiamento do tipo rural-agrícola, ou agroextrativista, de perfil popular, por todos os municípios da RMB, embora em percentuais distintos em relação às respectivas populações locais.
TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM URBANA DE BELÉM
Segundo Juliano Pamplona Ximenes, as transformações mais significativas da última década são representadas pela expansão metropolitana, mas em diferentes dimensões. Espacialmente a RMB se expandiu pela incorporação de novos municípios ao núcleo metropolitano, mas também pela ocupação periférica, predominantemente precária e favelizada.
Os vetores de expansão da RMB, em geral ligados a corredores viários e rodovias, são marcados pelas ocupações irregulares e, mais recentemente, por empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão, além dos numerosos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento na RMB têm se concentrado, no campo das políticas e obras urbanas, em saneamento integrado e em urbanização de favelas, mas comparativamente há mais produção de domicílios do que adequação. Houve aumento do número de domicílios superior ao aumento da população no decênio recente, o que evidencia, juntamente com a baixa renda média domiciliar e a redução do número de moradores por domicílio, que novas unidades habitacionais foram produzidas e ocupadas, mas que a precariedade habitacional é parte majoritária desta expansão metropolitana.
Houve, ainda, aumento significativo no tempo de deslocamento casa-trabalho e casa-estudo, verificado por dados oficiais. “O livro mostra que os corredores de tráfego da RMB, saturados por um aumento de frota de veículos também superior ao aumento da população e por serem tributários de um planejamento do início do século vinte, convivem em paralelo com um sistema de transporte público orientado para a lucratividade pré-capitalista de um setor empresarial que não se modernizou. O ônibus é o principal modal de transporte público da RMB, e tem rotas redundantes nos bairros nobres e em direção a estes, com deficiência nas zonas periféricas e de expansão”, aponta Ximenes.
TIPOLOGIAS SOCIOESPACIAIS
Segundo Juliano Pamplona Ximenes, o livro dá continuidade ao estudo das tipologias socioespaciais e das categorias sócio-ocupacionais no território da RMB, como diretriz nacional de pesquisa do Observatório das Metrópoles.
“Há, entretanto, questões regionais e locais específicas, que nos parecem relevantes e que são pouco debatidas no meio acadêmico nacional, como de resto ocorre com temas relativos à Amazônia, que não o desmatamento. O urbano na Amazônia é, com frequência, um urbano de base primária, o que seria um paradoxo do ponto de vista da teoria econômica, mas que expressa uma relação secular entre extrativismo (frequentemente predatório ou de baixa produtividade e rentabilidade), agricultura, pecuária, grilagem de terras e ocupação intensa de frentes de expansão, como a Rodovia Transamazônica. O processo rápido, em termos históricos, de hegemonização do urbano na Amazônia foi, portanto, acompanhado de aprofundamento da pobreza, da desigualdade de renda, da violência urbana e no campo, de um passivo no atendimento das políticas sociais e das políticas urbanas”, explica o pesquisador e completa:
“Assim, procuramos articular o programa de pesquisa sistemático do Observatório com questões que consideramos de interesse para a comunidade acadêmica e para a sociedade brasileira como um todo, para que se conhecesse um ponto de vista analítico e recente sobre a Região Metropolitana de Belém e sobre um aspecto da urbanização na região”.
SUBSÍDIO A POLÍTICAS PÚBLICAS
Para o professor José Júlio Ferreira Lima, a expectativa com o livro é que o setor público, sobretudo o Governo do Estado do Pará e as Prefeituras da RMB, tenham acesso à publicação. “Esperamos também que haja debate em torno do conteúdo que publicamos, pois há um aporte conceitual até então novo para os estudos urbanos e regionais, pensando no ambiente acadêmico do Estado”.
Faça o download do e-book “Belém: transformações na ordem urbana” e leia a análise completa sobre as mudanças e permanências sobre essa metrópole do Norte do país.