O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “PORTO ALEGRE: transformações na ordem urbana”. Organizado por Luciano Fedozzi e Paulo Roberto Soares, a publicação analisa as principais mudanças da metrópole mais meridional do Brasil nas três últimas décadas (1980-2010). Destaque para temas como reestruturação produtiva, perfil sócio-ocupacional, mercado imobiliário e políticas habitacionais, mobilidade urbana e governança metropolitana.
Transformações na Metrópole Meridional do Brasil (1980-2010)
Nos últimos trinta anos o Brasil passou pela crise generalizada do desenvolvimentismo (década de 1980), reestruturação neoliberal (década de 1990) e por uma nova dinâmica socioeconômica, no primeiro decênio do século XXI. Hoje prevalece um “novo” modelo de desenvolvimento que articula características neoliberais e desenvolvimentistas. Esse contexto socioeconômico é o ponto de partida do e-book “Porto Alegre: transformações na ordem urbana” que analisa as mudanças e permanências nas relações entre território, economia, sociedade e política em Porto Alegre e sua Região Metropolitana, no período 1980 a 2010.
Segundo o professor Luciano Fedozzi, o primeiro desafio da pesquisa foi de ordem metodológica, já que a RMPA apresenta um nível de complexidade singular entre as metrópoles brasileiras concentrando núcleos urbanos portadores de centralidades industriais, comerciais e de serviços, bem como polaridades que extrapolam seus limites institucionais.
“Esta complexidade resultou, para o nosso estudo, em diferenças internas na região, que foi dividida em quatro sub-espaços: Porto Alegre (a metrópole), a RMPA-PoA (municípios conurbados e mais próximos à capital), RMPA-Vale (municípios do Vale do Rio dos Sinos, polarizados por Novo Hamburgo) e RMPA-entorno, com municípios pertencentes institucionalmente à RMPA, mas pouco integrados à dinâmica metropolitana e com forte presença de população rural”, explica.
A partir desse recorte, a análise considerou dois movimentos distintos com dinâmicas interdependentes: os movimentos globais e nacionais de reestruturação econômica e metropolitana e a reestruturação interna da Região Metropolitana.
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA. Entre 1980 e 2010 Porto Alegre e a RMPA sofreram importantes mudanças econômicas que repercutiram na sua reestruturação interna e na sua reconfiguração urbano-regional. De acordo com Luciano Fedozzi, o processo de desconcentração metropolitana reforçou a tendência à policentralidade metropolitana com o crescimento do comércio e dos serviços não só na capital, como em outros centros, especialmente os mais populosos e de economia mais dinâmica.
“Em 1980 o setor industrial compreendia um terço da economia metropolitana, enquanto que os serviços compunham quase dois terços do PIB. No início dos anos 1990 o setor industrial chegou ao seu auge na economia metropolitana, incluindo a capital. A partir de então, a reestruturação produtiva e o movimento de desindustrialização relativa afetou com mais força o município de Porto Alegre. As grandes indústrias ‘abandonaram’ o município, assim como as novas implantações industriais buscaram outras localizações na Região Metropolitana. Esse movimento de perda relativa da participação da indústria atingiu de modo diferenciado a RMPA, ao mesmo tempo em que o terciário, que já era predominante na capital, aumentou sua importância em outros centros urbanos”, afirma o pesquisador.
O livro aponta também que o mercado de trabalho metropolitano refletiu esta reestruturação. Mudanças qualitativas ocorreram no mercado de trabalho metropolitano, como o crescimento do assalariamento e dos trabalhadores com vínculo regulamentado. A diminuição da taxa de desemprego e o aumento da formalização melhoraram as condições do mercado de trabalho metropolitano. A queda da participação da indústria e o crescimento do terciário no emprego são mais pronunciados na capital e em municípios limítrofes, os quais são mais influenciados pela dinâmica da metrópole.
MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS. A década de 1980 foi de crescimento generalizado na região metropolitana, embora o município de Porto Alegre tenha apresentado um baixo ritmo de incremento. A partir da década de 1990 o estudo aponta uma queda da taxa de crescimento dos municípios mais integrados à metropolização e a manutenção de um ritmo relativamente elevado de crescimento nos municípios da região coureiro-calçadista do Vale dos Sinos. Na década de 1980 os fluxos entre polo e periferia eram significativamente mais importantes (reflexo da estrutura dual da RMPA de então), atualmente esses dividem posições com os fluxos periferia-periferia.
PERFIL SÓCIO-OCUPACIONAL. Em 1980 a análise do perfil sócio-ocupacional da RMPA apontava para a existência de uma estrutura dual, na qual as categorias médias e do proletariado terciário e secundário, correspondiam a mais de três quartos da população ocupada. Já as “pontas” da hierarquia – o conjunto das elites, dirigentes, intelectuais e pequena burguesia e o subproletariado associado aos agricultores eram equivalentes numericamente. A metrópole se caracterizava então pela predominância das classes médias, seguida do proletariado terciário. No restante da região metropolitana predominava o proletariado secundário, sendo na RMPA-PoA mais vinculado à indústria moderna e na RMPA-Vale à indústria tradicional (coureiro-calçadista).
“Entre 1980 e 1991 ocorreu um evidente processo de elitização e de segregação socioespacial em Porto Alegre: novas áreas de tipo superior, concentração das elites em setores e bairros nobres da metrópole, periferização das camadas populares. Na década de 2000-2010 o perfil sócio-ocupacional da RMPA se manteve essencialmente operário e médio, porém com predomínio das categorias médias sobre os operários. No Vale dos Sinos (RMPA-Vale) o peso do operariado industrial continuou predominante, mantendo suas características anteriores”, explica Luciano Fedozzi.
MORADIA. Quanto à produção da moradia, o livro “Porto Alegre: transformações na ordem urbana” mostra que a crise do fordismo urbano-industrial da década de 1980 dá início à transição ao modelo da cidade neoliberal na RMPA. Este é caracterizado pelo fortalecimento do mercado imobiliário como elemento determinante na produção da cidade. “Em decorrência da flexibilização da gestão urbana e da redução do financiamento estatal para os setores de habitação, equipamentos e infraestrutura, o mercado configurou-se naquele momento como o principal coordenador da produção de materialidades urbanas, tanto na produção residencial, como pela privatização de empresas públicas provedoras de serviços urbanos (energia elétrica e telefonia, principalmente)”, afirma Fedozzi.
Na RMPA, a taxa de crescimento do número de domicílios foi superior ao crescimento populacional. A capital concentrou o maior incremento domiciliar, bem como reúne a maior parte dos domicílios em condomínios e apartamentos da RMPA. Sendo assim, é na metrópole que a atuação do capital imobiliário tem sido mais intensa, embora esta ocorra de modo diferenciado nos diferentes setores da cidade. Já na Região Metropolitana, o aumento da produção habitacional não repercutiu na melhoria da localização dos empreendimentos. Percebe-se, assim, a ausência de uma política habitacional metropolitana, sendo que cada município tenta solucionar seu problema isoladamente em uma região cada vez mais integrada em termos de mercado de trabalho e mobilidade cotidiana.
MOBILIDADE. Segundo Luciano Fedozzi, no período atual, pós-reestruturação produtiva e em plena reestruturação urbana, os níveis de mobilidade das pessoas por diversos motivos (trabalho, estudo, compras, lazer, negócios) se elevaram. Na Região Metropolitana de Porto Alegre foi constatada a ampliação da oferta e da rede de transporte público, decorrente da expansão territorial nesse período. A capital apresentou o menor crescimento relativo, enquanto os municípios mais integrados à metrópole demonstraram um crescimento elevado, passando a sediar a maior frota da região. Quanto à motorização, esta praticamente duplicou em todos os municípios da RMPA na última década.
GOVERNANÇA METROPOLITANA. O livro analisa ainda a governança metropolitana da RM de Porto Alegre a partir de dois capítulos, um que mostra a fragmentação institucional da RMPA e outro que analisa a geografia do voto. Segundo Fedozzi, verificou-se uma representação eleitoral da RMPA concentrada em poucos candidatos e distantes da temática metropolitana. “O comportamento eleitoral da região evidencia uma desigualdade na distribuição da competição por votos sendo que as áreas com disputa eleitoral altamente concentrada (de tipo localista) correspondem em grande medida aos espaços periféricos, enquanto que as áreas classificadas como de dispersão alta (representação mais universalista) estão circunscritas ao município de Porto Alegre”.
Faça o download do livro nos links a seguir:
